O Gerenciamento dos Direitos Autorais nas Bibliotecas Digitais Públicas e Escolares

Por Ednei Procópio

Os eBooks armazenados em nossa biblioteca digital [Library Content Server] devem ser tratados como objetos independentes, o que permitirá o compartilhamento seguro entre os usuários previamente cadastrados [entre eles os bibliotecários, professores, alunos, escola, etc.], cada um com o seu perfil de acesso ao servidor de conteúdo, com um login e uma senha.

Os eBooks devem ser completamente livres de criptografias restritivas para que, portanto, possam ser acessados à partir de qualquer suporte de leitura [smartTVs, smartphones, computadores de mesa, notebooks, etc.], bastando apenas haver no mínimo o navegador com conexão via web.

A segurança dos objetos digitais deverá existir, é claro, mas podem tecnicamente estar alocadas em cada biblioteca, estante ou sala de leitura que, por sua vez, estará atrelada a conta de usuário, que necessitará estar previamente registrado na biblioteca para ter acesso aos livros liberados.

Os livros digitais em regime de Domínio Público, por exemplo, podem ser armazenados no sistema sem a necessidade de criptografia, senhas ou segurança. E, portanto, podem ser acessados mais rapidamente pelos usuários previamente cadastrados.

Muito se tem falado a respeito do empréstimo nas bibliotecas digitais, mas a equação para esta questão é bem simples. Se há, por exemplo, apenas 100 exemplares digitais de um determinado título, licenciados e a disposição na biblioteca, somente estes 100 exemplares digitais poderão ser emprestados para os usuários. O usuário de número 101 na fila de leitura deve aguardar a devolução de um exemplar para o acervo central de um dos exemplares já emprestados da obra.

Para os livros em regime de Direito Autoral, um gateway de pagamento atrelado a nossa Library Content Server pode permitir os pagamentos. E o repasse dos Direitos Autorais, dos casos específicos, pode ser realizado em tempo real tanto para a editora ou distribuidor, quanto para o autor, que podem resgatar os valores através de um dashboard [painel de controle].

Nenhum livro, porém, deve ‘subir’ para o servidor da nossa Library Content Server sem a autorização prévia da editora, autor, distribuidor ou do detentor dos Direitos Autorais [através de um contrato, de preferência por escrito, de autorização]. Desencorajamos qualquer ação contrária nesse sentido.

É importante incluir no projeto de desenvolvimento uma rotina de trabalho de convencimento dos detentores de conteúdo com relação às licenças, através de uma política de aquisições clara, objetiva e transparente.

Leia também os demais artigos anteriormente publicados sobre o tema:

• A descentralização das bibliotecas digitais
• O compartilhamento aberto nas bibliotecas digitais
• O whitelabel pages em uma biblioteca digital
• Um servidor de conteúdo para bibliotecas digitais
• Leitura e Educação na Era Digital
• Um ecossistema de livros digitais voltado à Educação
• Uma biblioteca digital na mão de cada aluno

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Ednei Procópio é Escritor e Editor especialista em livros digitais.